Acidente de trabalho típico. Dano estético. Dano moral.

Inobservância das normas de segurança e saúde.

Centro Universitário deve indenizar por erro em matrícula

Petrobrás terá que pagar indenização a pescadores devido a vazamento

Ouvinte que xingou em rádio indenizará vítima de impropério

Consta nos autos que José Manoel, por iniciativa própria, ligou para a emissora, em agosto de 1996, para participar do programa.

Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Operador de caixa obrigado a comprar livros para cumprir meta deve ser indenizado

A decisão é da 16ª Turma, que mantém a invalidade do pedido de demissão do trabalhador por considerar as metas abusivas.

Casal que teve tratamento de fertilização interrompido deve ser indenizado

Ainda cabe recurso de embargos de declaração no TRF4.

Moradora que teve casa danificada por entupimento de esgoto será indenizada por autarquia

Valor foi fixado em aproximadamente R$ 30 mil.

Prefeitura terá que pagar indenização para família por morte em colisão de ambulância

O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez que trafegava de modo imprudente, desrespeitando as normas de trânsito.

TJ condena advogado por má prestação de serviço

Profissional agindo de seu interesse teria deixado de apresentar Recurso Especial e Extraordinário, gerando o trânsito em julgado de seu pedido e consequente prescrição do direito

Acidente de consumo. Explosão de fogão. Fato do produto.

Responsabilidade objetiva do fornecedor. Ausência de prova da culpa exclusiva de terceiro.

TJ mantém sentença que condenou motorista a pagar R$ 200 mil a crianças órfãs

O réu foi condenado também ao pagamento de pensão aos órfãos até que completem 25 anos

Ação indenizatória. Repetição do indébito.

Compra de flores e chocolates pela internet. Ausência de entrega do produto na data avençada.

Embargos de declaração. Desprovimento.

Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.